Senadores do PDT discutem se partido deve ou não integrar o governo.

PDT no Senado diz que apoia

Dilma independentemente...

PDT não precisa fazer

chantagem em troca de ca...

Líder do PDT no Senado

garante fidelidade ao gove...

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Líder da legenda na casa diz que presidenta deve estar à vontade para

escolher quem quiser, enquanto Cristovam Buarque defende não indicação

 

São Paulo -Enquanto governo e PDT não se entendem sobre a escolha do

novo ministro do Trabalho, parlamentares do partido discutiram o

assunto durante a sessão da tarde de hoje (15) no Senado. O líder do

PDT na Casa, Acir Gurgacz (TO), disse que o apoio da legenda ao

governo não depende da nomeação de um ministro. "Não precisamos estar

no ministério para apoiar a nossa presidenta. Queremos deixar a nossa

presidenta muito à vontade para que escolha quem ela entender útil

para o seu governo, para estar em qualquer um dos seus ministérios",

declarou. Segundo o senado, o partido está satisfeito com o governo

Dilma Rousseff.

 

Pedro Taques (MT) pediu aparte para dizer que não considera legítima a

posição de deputados que estariam falando à presidenta em nome do

partido. Para ele, o PDT não pode ser "fisiologista e clientelista",

nem fazer chantagem em troca de cargos. Mas também não deve ser

submisso. "Coalização não quer dizer submissão. O PDT não pode apoiar

a presidenta da República em situações não republicanas", afirmou

Taques, um dos senadores que votaram contra a recondução de Bernardo

Figueiredo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na

semana passada. O episódio levou Dilma a trocar de líder no Senado.

 

Outro pedetista que falou na sessão foi o ex-governador Cristovam

Buarque (DF). Ele afirmou que, apesar de certa lentidão às vezes, a

presidenta nunca fez algo que justificasse a retirada do apoio. Por

outro lado, disse desejar que o PDT não tivesse ministro no governo.

"Desejo que ela não indique ninguém do PDT. Acho que ela prestaria um

serviço à República se deixasse que um partido que precisa se

construir tivesse não oposição ao governo, mas certa independência. O

ministério atrela o partido ao governo. Nós podemos ser da base de

apoio sem atrelamento."

 

A presidenta teria se fixado no nome do deputado Brizola Neto (RJ)

para o Ministério do Trabalho. Já o presidente nacional do partido,

Carlos Lupi -justamente o ex-ministro -estaria indicando o também

Vieira da Cunha (RS) ou o secretário-geral da legenda, Manoel Dias.

 

Com informações da Agência Senado

 

Autor: Redação da Rede Brasil Atual

Governo volta a discutir fator previdenciário com centrais sindicais

O governo federal retoma hoje (16) a discussão com as centrais

sindicais sobre aposentadoria. Um dos temas em pauta é o fator

previdenciário, cálculo usado para desestimular a aposentadoria

precoce do trabalhador.

Em entrevista ontem (15) ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro

Garibaldi Alves Filho confirmou as negociações a respeito de

alternativas ao fator previdenciário e admitiu que a fórmula atual

penaliza o trabalhador na hora de calcular a aposentadoria. Ele

descartou, no entanto, o fim do mecanismo e sinalizou somente com

ajustes.

O fator é usado para inibir o trabalhador a se aposentar mais cedo. A

fórmula leva em conta a alíquota de contribuição, a idade do

trabalhador, o tempo de contribuição à Previdência Social e a

expectativa de vida da população. 

Parte dos sindicalistas quer a substituição do fator. A Central Única
dos Trabalhadores (CUT) defende a fórmula chamada 85/95. Se a soma da
idade mais o tempo de contribuição for igual a 85 (para mulher) e 95
(para homem), o trabalhador terá direito a receber 100% do valor da
aposentadoria.
De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT),
Artur Henrique, o sistema atual do fator previdenciário não  tem
surtido o efeito para o qual foi criado, pois mesmo após a
aposentadoria, as pessoas precisam continuar a trabalhar para
complementar a renda.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da
Força Sindical, João Batista Inocentini, trabalha com proposta
diferente, em que a aposentadoria integral deve ser concedida quando a
soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 80 (mulher) e 90
(homem). Além disso, o cálculo deverá ser revisto a cada dez anos para
acompanhar o aumento da expectativa de vida do brasileiro.
“Na realidade, o melhor era acabar com o fator previdenciário. Já que
não é possível, essa forma [fórmula 80/90] é mais justa”, disse
Inocentini.
Outro assunto em pauta deve ser o reajuste das aposentadorias acima de
um salário mínimo.

TSE proíbe pré-campanha eleitoral pelo Twitter

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
  Brasília – Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog
Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de
propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de hoje (15).
Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e
que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser
autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.
 
O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República
Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em
2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar
quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As
mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias
antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era
seguido por 40 mil pessoas.
 
O primeiro a analisar a ação foi o ministro Henrique Neves, que em
decisão individual, entendeu que houve propaganda ilegal e multou
Índio da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens
independe de cadastro prévio e que são replicadas sem nenhum controle,
assim como ocorre nos meios de comunicação de massa.
 
Índio da Costa entrou com um recurso para que o plenário do TSE
decidisse a questão. O julgamento começou em março de 2011, e foi
interrompido por dois pedidos de vista, sendo que no último o placar
estava em 2 a 2 - Aldir Passarinho Junior e Marcelo Ribeiro votaram
com o relator, enquanto Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli defenderam
que o Twitter é uma ferramenta de comunicação privada, sem potencial
de massa.
 
Ao devolver o caso para julgamento esta noite, o ministro Gilson Dipp
também defendeu a liberação do uso do Twitter. Para Dipp, as mensagens
são direcionadas a um público certo, que passou a seguir o candidato
por vontade própria. “A liberdade das redes sociais não constitui
desafio à Justiça Eleitoral, porque constitui fator de libertação do
cidadão e dos eleitores, onde podem escolher mais facilmente a quem
voluntariamente aderir ou seguir”, disse.
 
A maioria vencedora se formou com os votos dos ministros Arnaldo
Versiani e Ricardo Lewandowski, que defenderam que o Twitter tem
alcance de comunicação ilimitado. “Não se está cerceando direito de
comunicação porque os particulares que não estiverem envolvidos no
meio eleitoral podem falar. Não podem os candidatos usar por esse
meio”, disse Lewandowski, sugerindo que essa realidade pode ser mudada
com intervenção do Legislativo.
 
As regras já valem para as eleições municipais deste ano, e caso o
candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que
varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
 
 
 
Edição: Aécio Amado

Mudanças de partidos e perdas de mandatos

Vereador, vice ou prefeito que mudar de partido, poderá perder mandato imediatamente

Mudou de partido (sem justa causa), pulou o muro (foto meramente ilustrativa, sem qualquer referência a político A, B... ou Z), perderá o mandato.

Dentro do que nos permite interpretar a legislação eleitoral (e qualquer cidadão imbuído de bom senso deve fazê-la, não apenas advogados, que muitas vezes, embrutecidos, fazem distorções) vigente e a intenção da Justiça Eleitoral em fazer valer o que está escrito, políticos com mandatos que pretenderem migrar do partido pelo qual foi eleito estão sujeitos a perderem seus mandatos conquistados nas urnas em 2008.

No quadro dos eleitos em 2004, houve indícios desta vontade jurídica, mas que uma situação de adormecimento possibilitou a maioria dos citados concluírem seus mandatos, com exemplos em Pirambu, Japaratuba e Propriá. “Este ano, a Justiça Eleitoral está vigilante e mais rigorosa e fará a identificação dos que pularem a cerca automaticamente quando os partidos apresentarem suas listas de filiados”, prevê o articulista Antônio Madeira.

“Neste entendimento, também os suplentes que no período tiverem migrado dos partidos pelos quais alcançaram a condição de substituição, ficam impedidos de tomarem posse, sendo convocados os que estiverem na ordem imediata”, disse Madeira. “Desta vez, não haverá a possibilidade de recurso no exercício do mandato, o pedido de afastamento será compulsório e a convocação do suplente imediata”, completa.

Compreendendo esta situação, alguns vereadores estão precavidos e não pretendem se transferir dos seus respectivos partidos. Esta situação só se justifica em expulsão (neste caso a briga ‘intercorpore’ (dentro do próprio partido, que deverá solicitar o mandato, cabendo a Justiça Eleitoral arbitrar, podendo decidir em favor de um ou de outro) ou em desvio explícito do que se propôs o partido (por exemplo: concorreu pela oposição e atualmente integra a base aliada, ou vice-versa).

Alguns capítulos estão reservados e aguarda-se o comportamento dos parlamentares, dos vice-prefeitos e prefeitos, se permanecem onde estão, ou seguem novos rumos, correndo o risco de perderem seus mandatos. A tábua de salvação, para alguns será o PSD, mas este partido já não pode ser considerado um neófito (já fora criado no primeiro semestre de 2011), cabendo as mais destoantes interpretações jurídicas e imbróglios políticos.

Por Claudomir Tavares

Convite

 
O Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa
Privada do Brasil vem comunicar aos interessados em compor o órgão
partidário do PSPB, e que tenha vontade de abrir Diretórios Municipais
no seu Município entre em contato com o Presidente Regional do Partido
o Sr. Jair Andrade. Nos ajudem a construir o nosso partido
nacionalmente. Estamos convocando políticos, empresários, lideranças
comunitárias, servidores públicos, trabalhadores da iniciativa
privada, estudantes, pastores de igrejas evangélicas, católicos, e
todas as classes independentes de religião.

 
Postado pelo presidente
Do PSPB/PE.
Jair Andrade

PSPB Pernambuco parabeniza todas as mulheres pelo seu dia.

Mulher, é ser forte e não frágil.
 
Ela faz parte da vida de cada homem.
A se não force a mulher o que seria dos homens.
A mulher é carinhosa, tem muito brio, e é forte.
O que posso afirmar que Mãe é um Prêmio que ninguém tira, é uma dádiva de Deus.
Ela sorri nos melhores momento, ela sofri nos piores momentos e
acredita sempre nos filhos.
Mulher Mãe com “M” maiúsculo.
Mulher, profissional, Motorista de ônibus, Piloto de Avião, Juíza,
Promotora de Justiça, Professora, Serviços Gerais aquela que limpa
tudo para que possamos encontrar ambiente maravilhoso, Mulher Gari,
Mulher do Campo aquela que trabalha na agricultura para cuidar dos
filhos, Mulher Presidenta da República do Brasil, Mulher Ministras,
Mulher Avó, Mulher Tias, Mulher Esposa, Mulheres Índias, Mulheres
Caboclas, Mulheres Negras, Mulheres Pardas, Mulheres Brancas, Mulheres
Morenas, Mulheres Parlamentares, ou seja, Senadoras, Deputadas
Federais e Vereadoras, Mulheres Auditoras Fiscais, Mulheres
Desembagadoras, Mulheres do Lar, Mulheres Secretárias, Mulheres
Secretárias do Lar, Mulheres Reitoras de Faculdades, etc...
 
Realmente é merecido o dia Mundial da Mulher, Mulher Maria da Penha,
essas são as minhas palavras referido as Mulheres de todo mundo e
principalmente do Meu Brasil.
 
Postado pelo PSPB/PE

Presidente Estadual do PSPB/PE.
Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa
Privada do Brasil.

PRESIDENTE DO PSPB DE PERNAMBUCO, SR. JAIR ANDRADE, PARTICIPA DO 2º ENCONTRO NACIONAL NO RIO DE JANEIRO

 No dia 04 de fevereiro o presidente do PSPB de PERNAMBUCO, Sr. Jair Andrade, participou no Rio de Janeiro do 2º ENCONTRO NACIONAL  do partido.

Neste encontro foram discutidos vários assuntos de interesse dos servidores públicos e do povo brasileiro, o que, para o partido, está em PRIMEIRO LUGAR.

Na pauta dos temas abordados estão:

• PARTICIPAÇÃO do PSPB nas eleições de 2012

• Formação do PSPB nos Estados;

• Trabalho de coleta de assinaturas;

•  Estabelecer metas para 2012 e 2014;

• Criação de órgãos do PSPB: MULHER E JOVEM;

Dentre outros assuntos.

Estiveram presente ao evento, representantes dos seguintes estados:

Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Goiás, Espírito Santo; Bahia; Maranhão; Pará e Sergipe.

O Presidente Nacional, Sr. NILSON DOMINGUES, disse que muito em breve o partido se tornará uma realidade e que o povo brasileiro terá um partido que não medirá esforços para defender os seus interesses.

Em seguida concedeu a palavra ao presidente estadual de Pernambuco, Sr. JAIR ANDRADE, que disse no seu pronunciamento que o PSPB será o único partido que, realmente, vai defender o SERVIDOR PÚBLICO, pois será um partido nascido da classe operária e sabe, por experiência própria, das dificuldades que os servidores tem e da necessidade de um partido que os represente.

Presidente do PSPB/PE falando para a plenária

Aproveitando a oportunidade, o presidente do PSPB disse que Em Pernambuco ja foi registrado e que continua colhendo assinaturas pra ajudar a nacional. Logo em seguida,  todos os presidentes estaduais usaram da palavra, se comprometendo em fazer com que o PSPB se firme como mais um Partido forte no cenário Nacional.

Presidente do PSPB/BA Sr. Marco Aurélio com o Presidente de Pernambuco Sr. Jarir Andrade

Presidente do PSPB/RJ Sr. Joildo

POLÍTICO COM CONTAS REJEITADAS NÃO PODE SER CANDIDATO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em sessão na tarde de ontem (quinta-feira, 01) a inelegibilidade de políticos que tiveram as contas de 2010 rejeitadas.

O Tribunal mudou a interpretação da lei eleitoral feita para o pleito de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.

Agora, além de prestar contas, o candidato precisa comprovar a compatibilidade entre o valor arrecadado e o que foi gasto durante a campanha. Caso alguma irregularidade seja encontrada, o político não terá a candidatura homologada.

De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Segundo o G1, se a Justiça Eleitoral demorar para julgar a prestação, o candidato poderá concorrer.